Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 19:03

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 11:18

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 18:07

AMB questiona legislação mineira sobre demissão de magistrados

decretar a perda do cargo ou demissão de um magistrado estão regulamentados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 13:48

Fausto diz que nada se compara à homenagem prestada por juízes

transmitir o cargo de presidente do TST ao ministro Vantuil Abdala e, desde então, vem recebendo sucessivas homenagens.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:12

Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 13:35

O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64

, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:27

Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:56

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

Janeiro, cargo que exerceu por três anos. Ele agora dedicará seus conhecimentos e experiência no escritório Licks Attoneys.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:58

Presidente Michel Temer diz que ministros que aparecerem em delações podem pedir demissão

cargo por motivos de saúde, mas foi citado por delatores da Odebrecht como um dos responsáveis pelo
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 14:41

Estado de São Paulo deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade

A autora da ação já atuava na rede estadual de ensino quando prestou a prova para o cargo de
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:21

Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:48

Primeira Turma reforma decisão e condena ex-prefeito de Caxambu (MG) por improbidade

No período de janeiro de 1997 a abril de 2000, quando ocupava o cargo de prefeito, G. deixou de
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:44

BRB indenizará ex-diretora perseguida por se recusar a investir recursos do fundo de pensão

A condenação levou em conta o relato de testemunhas que atribuíram a destituição do cargo à recusa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:40

Representação por inconstitucionalidade.

administrativa a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo e comina penalidades.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:30

Restrição de idade deve ser aplicada com razoabilidade no ingresso em curso de formação da PM

Candidato aprovado em concurso público para o cargo de PM foi excluído porque o edital de
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:02

TJGO mantém decisão que assegura a juíza aposentada direito de exercer a advocacia na comarca de Goiânia

juízo ou tribunal do qual se distanciou antes de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 14:25

PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC

concurso, não sendo possível a ascensão do auditor substituto para o cargo de auditor militar
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:10

Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação

dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:14

Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais

Servidora ocupa o cargo de enfermeira em um Hospital e o de auxiliar de enfermagem em outro. O
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 16:00

TJ declara legalidade em exame psicotécnico para Delegado

concederam o Mandado de Segurança (Nº 2009.012684-4), movido por um então candidato ao cargo de Delegado da

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 10385

1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta

decretar a perda do cargo ou demissão de um magistrado estão regulamentados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

transmitir o cargo de presidente do TST ao ministro Vantuil Abdala e, desde então, vem recebendo sucessivas homenagens.

mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."

Clipping de Legislação.

Janeiro, cargo que exerceu por três anos. Ele agora dedicará seus conhecimentos e experiência no escritório Licks Attoneys.

cargo por motivos de saúde, mas foi citado por delatores da Odebrecht como um dos responsáveis pelo

A autora da ação já atuava na rede estadual de ensino quando prestou a prova para o cargo de

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem

No período de janeiro de 1997 a abril de 2000, quando ocupava o cargo de prefeito, G. deixou de

A condenação levou em conta o relato de testemunhas que atribuíram a destituição do cargo à recusa

administrativa a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo e comina penalidades.

Candidato aprovado em concurso público para o cargo de PM foi excluído porque o edital de

juízo ou tribunal do qual se distanciou antes de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração

concurso, não sendo possível a ascensão do auditor substituto para o cargo de auditor militar

dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo

Servidora ocupa o cargo de enfermeira em um Hospital e o de auxiliar de enfermagem em outro. O

concederam o Mandado de Segurança (Nº 2009.012684-4), movido por um então candidato ao cargo de Delegado da

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